BLOG DESATIVADO

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Luta para reduzir royalties capixabas do petróleo volta em setembro

BRASÍLIA - O fator de indexação das dívidas dos estados e as propostas para o fim da guerra fiscal dominaram os debates no primeiro semestre na comissão de especialistas que analisa o pacto federativo.Até 22 de setembro, data final para apresentação de conclusões ao Senado, a comissão presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim ainda enfrentará dois temas polêmicos:I)novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) II e partilha dos royalties do petróleo.Fonte:Agência Congresso

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